A crise no fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo atingiu um novo patamar nesta semana. Diante da persistência dos apagões que deixaram quase 500 mil residências e estabelecimentos comerciais sem luz, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) acionou a Enel Distribuição São Paulo na Justiça. Em resposta, o Judiciário acatou o pedido, determinou o restabelecimento imediato da energia e fixou multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento, além de admitir a possibilidade de intervenção na concessionária.

A decisão judicial amplia a pressão sobre a empresa, que já vinha sendo alvo de críticas de consumidores, prefeitos e órgãos de defesa do consumidor, em meio a relatos de interrupções prolongadas, prejuízos econômicos e riscos à segurança pública.

O MPSP ingressou com ação exigindo que a Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica em áreas afetadas da Grande São Paulo. A Justiça acolheu o pedido, estabelecendo sanções severas para garantir o cumprimento da ordem.

A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, por meio de promotores de Justiça. A decisão atinge diretamente a Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo serviço. Milhares de consumidores residenciais e comerciais são impactados, além de prefeituras e serviços essenciais.

A interrupção atinge diversos municípios da Grande São Paulo, região que concentra uma das maiores densidades populacionais e econômicas do país.

Os apagões se agravaram nos últimos dias, com relatos de falta de energia por longos períodos, sem previsão clara de normalização, o que motivou a atuação emergencial do MP e a rápida resposta judicial.

Segundo o MPSP, houve falha grave e continuada na prestação de um serviço essencial, violando direitos do consumidor e colocando em risco atividades básicas, como funcionamento de hospitais, comércios, transporte, segurança e comunicação. Para o órgão, a resposta da concessionária foi considerada insuficiente diante da dimensão do problema.

A ordem judicial determina a adoção imediata de todas as medidas técnicas necessárias para normalizar o fornecimento. Caso a Enel não cumpra, a empresa estará sujeita a multa de R$ 200 mil por hora. O despacho judicial também menciona, de forma expressa, a possibilidade de intervenção, caso persista a incapacidade de garantir o serviço.

Sem energia, moradores relatam perda de alimentos, interrupção de atividades profissionais, prejuízos a pequenos negócios e insegurança durante a noite. Estabelecimentos comerciais calculam perdas significativas, enquanto hospitais e unidades de saúde dependem de geradores para manter atendimentos essenciais.

“Energia elétrica não é um luxo. É um serviço essencial e ininterrupto, cuja falha afeta diretamente a dignidade da população”, sustenta o MP na ação.

A decisão judicial fortalece o coro de críticas à Enel e pode desencadear novas medidas administrativas e regulatórias. Especialistas avaliam que a menção à intervenção sinaliza que o Judiciário não aceitará respostas genéricas e espera resultados concretos em curto prazo.

Órgãos de defesa do consumidor também orientam que usuários registrem protocolos, documentem prejuízos e busquem ressarcimento quando houver danos materiais.

A Enel deverá comprovar à Justiça as ações adotadas para o restabelecimento total do serviço. Caso o descumprimento persista, além da multa milionária, o cenário pode evoluir para medidas mais drásticas, incluindo intervenção ou revisão de contratos.

Enquanto isso, milhares de famílias seguem à espera de uma solução definitiva — e de luz.

Por:

Clodoaldo Silva ( da redação)

Fonte: www.mpsp.mp.br/

A situação segue em atualização.

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